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  [TransbordolTriagem e Reciclagem 24122 8494 — |Revalidação do Alvará de Funcionamento de Local de Reunião, por m? 1,60 2541 4828 — [Registro novo ou renovação - por registro 323,20 2413. 8495 | [Certificado de manutenção de sistema de segurança por mé 1,60 26542 4829 — [Atualização de dados - por registro 104,70 24.2. 8498 — |Visto em planta (Parágrafo 4º do Artigo 7º da Lei 11.511/94) 78,80 26.543
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/12/2021
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  » Prodesp sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 132 (193) - 67 - O ambiente marinho. Fatores geológicos: topografia do fundo oceânico, teoria das placas tectônicas e nível do mar. Fatores físicos: estrutura termohalina, massas de água, ondas, marés, correntes e pressão. Fatores químicos: viscosidade, tensão superficial, densidade, calor
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/09/2022
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  sem atividades de manejo, bem como para pesquisa científica e atividades interpretativas, educativas e recreativas de baixo impacto quando compatíveis. Parágrafo Único - Quando esta categoria de unidade de conservação for decretada em ecossistema marinho ela será designada como Refúgio da Vida Marinha. Art. 15. As Reservas Particulares do Patrimônio Natural são áreas terrestres de domínio privado
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/03/2021
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  sessão solene; Exmo. Sr. Deputado estadual Coronel Nishikawa; major-brigadeiro Elvis, comandante do IV Comar; almirante Altum, diretor do Centro de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha. (Palmas.) General Nigri, comandante do Comando da Aviação do Exército Brasileiro; brigadeiro Pontirolli, assessor parlamentar e relações institucionais do Comando da Aeronáutica; brigadeiro Gobett, comandante
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/07/2022
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  ANO XLIX - Nº 152 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 16 DE AGOSTO DE 2023 22 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO PROCESSO Nº SEI-210071/000309/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-350099/002863/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/08/2023