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  , contados a partir da data de publicação do extrato no D.O. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2020. Id: 2280440 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA SUVISA Nº 3195 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/11/2020
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  SOARES Controlador-Geral do Estado Id: 2325703 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 30.06.2021 PROCESSO Nº SEI-150153/000465/2021 - Vinculação de Placa Particular - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2325680 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/07/2021
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  da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp apresentaram exigências técnicas e o Representante do Daee aprovou o projeto. 27 — Análise do protocolo 18.474 referente ao Loteamento “Residencial Santa Isabel”, no Município de Capela do Alto, tendo como interessado Santa Isabel Empreendimentos Imobiliários Ltda. Com base no Artigo 11
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/04/2023
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  do Estado de São Paulo e DAEE 09 — Expediente 042/20. Protocolo 15.009 — Loteamento “Castilho-E”, Castilho — SP. Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi aprovado pela Secretaria da Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 10 — Expediente 088/20. Protocolo 13.847 — Loteamento "Jardim Celeste Bassi”, São João da Boa Vista — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
  RODRIGO GALLUZZO DEFERIDO DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE RESIDENCIA UNIFAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17, LEI 16.402/16 E LEI 16.050/14. SMUL/COORDENADORIA DE CONTROLE DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE ENDERECO: . PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CEPEUC 2015-0.243.378-4 SECRET. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU DEFERIDO DESPACHO DEFERIDO N. 342/2022/SMUL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/09/2022