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  Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 18.05.2021 PROCESSO Nº SEI-390002/001272/2021 - Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-350099/000431/2021 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
  processo SEI 6050.2020/0008967-0, em especial a manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, nos termos da minuta retro:A celebração de termo de Cooperação para conservação e manutenção do Canteiro Central da Avenida Chucri Zaidan, trecho entre a Avenida Roberto Marinho e a Avenida Morumbi, por SOCIAL SERVIÇE MKT DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/07/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 36
  TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390002/002772/2022 - Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390002
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 61
  nº 56.144/2015, e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante comprovação de regularidade fiscal e à verificação dos documentos elencados na Instrução nº 02/2019 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, a utilização da Ata de Registro de Preços nº 26/2021 do MINISTÉRIO DA DEFESA - MARINHA DO BRASIL, cuja detentora é a empresa CEREAIS CÉLIA LTDA, CNPJ
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 2
  de autoria do Deputado Samuel Malafaia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO Nº. 1346, DE 2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DO BATALHÃO NAVAL, SENHOR HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEN, CAPITÃO DE MAR E GUERRA (FN) DA MARINHA DO BRASIL. Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o seu
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/12/2022