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  de autoria do Deputado Samuel Malafaia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO Nº. 1346, DE 2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DO BATALHÃO NAVAL, SENHOR HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEN, CAPITÃO DE MAR E GUERRA (FN) DA MARINHA DO BRASIL. Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o seu
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/12/2022
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  - ADOTE UMA OBRA ARTÍSTICA, com aa UNIÃO FEDERAL - MARINHA DO BRASIL, por intermédio do COMANDO DO 8º DISTRITO NAVALComBºDN , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.269.244/0, cujo objeto consiste na cooperação, no âmbito do “Programa Adote uma Obra Artística”, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 57.667/2017, pelo qual a COOPERANTE executará a transferência, e a manutenção, conforme processo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/06/2021
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  , Ministério da Agricultura, Mdic-Inmetro, Secretaria de Estado de Fazenda de qualquer Estado da República Federativa do Brasil, Departamento de Polícia Federal, todas as unidades da Receita Federal do Brasil e suas respectivas Secretarias e Departamento do Fundo de Marinha Mercante rios ao bom e fiel cumprimento deste mandato. Fica vedado expressamente o substabelecimento total ou parcial dos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/01/2021
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  . FUNCIONAL Id: 2439892 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 17/11/2022 PROCESSO Nº SEI-390002/002748/2022 - Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANERO. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000188
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 3
  nº032080687, com fundamento nos Decretos Municipais nº 53.661/2012 e nº 54.851/2014, no uso das competências delegadas por meio do inciso V do Art. 2º da Portaria nº 04/ SMG/2018, AUTORIZO a emissão de Notas de Reserva e Empenho no valor estimado de R$ 7.647,64 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), em nome da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/10/2020