10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placa particular marinha do brasil

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 15
  Licenciamentos, constante do processo administrativo nº 6068.2022/001021-9; Artigo 7º - Proíbe-se a distribuição de qualquer material impresso, incluindo panfletos, flyer, entre outros, bem como, a colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados. Artigo 8º — O uso da área pública não deverá bloquear, obstruir ou dificultar o acesso de pedestres, devendo ser preservado 1,20 m de passeio livre para a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 93
  PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. PROCESSO *6068.2022/0002060-5* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO CIRCULO MILITAR DE SAO PAULO DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. NOTIFICAÇÃO PARA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 1
  normas: 1. a navegação, incluindo a prática de esportes náuticos motorizados, deverá seguir as regras de segurança e normas de navegação específicas da Marinha do Brasil; 2. o fundeio de embarcações será permitido em pontos delimitados expressamente pelo órgão gestor da unidade, em comum acordo com a autoridade marítima; 3. a ancoragem de navios com carga viva será permitida, observadas as boas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/06/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 11
  gente sempre teve a Faculdade de Oceanografia da Uerj, ela sempre teve uma relação muito próxima à Marinha do Brasil. O nosso navio que foi recém-adquirido agora chama-se Professor Luiz Carlos, ele é um navio que leva o nome de um ex-professor nosso, um ex-Mar e Guerra, e que foi uma singela que nós fizemos porque os alunos de Oceanografia precisam de uma carga de 200h de mar para complementarem seu
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
  FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO TENDO EM VISTA QUE O INTERESSADO NORTE BOLICHE LTDA ENCERROU SUAS ATIVIDADES NO LOCAL, CONFORME CONSTA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) 0000.2018/0063785-0 SQUINCRA 0013011500451-1 013. CONGREGAÇÃO CRISTA NO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/02/2020