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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
    no Livro C-00019, Folha 086, Termo 5633, do RCPN e Notas do 2º Distrito de Cabo Frio-RJ. Processo nº SEI-350069/000372/2022. Id: 2393280 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 12.05.2022 PROCESSO Nº SEI-350062/000462/2022 - AUTORIZO em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. e — opte PR
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
    interessado apresentou protocolo de Revalidação de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião (039687713) em análise (2020-0.006.633-6). 6068.2020/0004879-4 - Uso e ocupação do solo: Certidão de Transferência do Direito de Construir Despacho documental Interessados: INSTITUTO IMPULSIONADOR DA INSTRUÇÃO CNP): 34.033.837/0001-59 DESPACHO: REPUBLICAÇÃO DE DESPACHO por erro material/ SMUL.DEUSO/2021
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 45
    / SUREM 4, de 22/03/2021. 6017.2022/0025973-1, IGOR ALESSANDRO RODRIGUES, XXX.707.518-XX, 077.242.0002-5 1. À vista dos elementos e informações constantes dos autos, Indeferido. 1.1. O requerente não logrou comprovar o erro no pagamento do tributo capaz de ensejar a restituição do valor pago. A declaração do Banco de que não foi cancelado o instrumento particular relativo à transação declarada
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 241
    ELETRÔNICO Nº 461/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 729/2021 Aos treze dias do mês de agosto do ano de 2021, pelo presente instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Distrito de Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/ MF sob o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legal e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/08/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 90
    PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSPISMADS — OSC — Associação ProBrasil- Serviço: CCA Parque Recreio — Jardim Progresso.- SAS PARELHEIROS. TERMO DE DOAÇÃO ANEXO IIl DA PORTARIA SMADS Nº 42, Alterado pela Portaria SMADS nº 42 DE 25 de julho de 2017. Aos 04 dias do mês de maio de 2020, na Supervisão de Assistência Social Parelheiros - SAS/PA, sito à Rua Pedro Klein do Nascimento, 100, Distrito de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/10/2020
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