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  início do contrato.” Em apertada síntese, a qualificação técnica pode ser assimilada como o conjunto de requisitos e condições que o licitante interessado em contratar com o ente público precisa apresentar. O artigo 30 da Lei 8.666/93 trouxe um rol de exigências que a Administração poderá dispor para fins de aferir a aptidão técnica do particular. Nesse particular pontua-se que o licitante
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/08/2021
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  registro. CAPÍTULO V - DA METODOLOGIA DE REAVALIAÇÃO PARA REVALIDAÇÃO DO REGISTRO Art. 27 - Em atendimento ao $ 1º do artigo 22 do Decreto nº 46.485, de 05 de novembro de 2018, fica estabelecido que, a cada dez anos, o DPl-Inepac, com suporte da Cepci, e em consonância com os detentores, procederá à revalidação dos bens culturais registrados, emitindo parecer técnico de reavaliação que demonstre a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/11/2021
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  MÁXIMA DE 3000 PESSOAS. 6068.2021/0006367-1 SQUINCRA 0016532300313-1 001 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 21/10/2021 6068.2021/0011430-6 SQUINCRA 0030007401008-1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2022
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  - MARIO WALLACE SIMONSEN NETO Presidente da Sociedade Amigos da Marinha de São Paulo e diretor de obras do late Clube de Santos, faz considerações sobre o objeto da sessão solene. 8 - SÉRGIO DE AZEVEDO REDÓ Presidente da Associação Paulista de Imprensa, representando todos os jornalistas do estado de São Paulo, fala sobre a relevância desta solenidade. 9 - CORONEL TELHADA Deputado estadual, comenta
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2022
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  Educação de Paty do Alferes e assumi aqui no dia 2 de outubro. Essa é uma reivindicação de toda a classe para que se coloque no plano nacional de imunização e no plano estadual a obrigação de vacinar todos os professores das redes federal, estadual, municipal e de ensino particular antes da volta às aulas. Sendo professor e pai, nunca gostaria de deixar meu filho retornar à escola sem que o professor
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/02/2021