10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamentos ao

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 57
  transplante e enxerto, Expediente de credenciamento de estabelecimentos, 057.01.01.002 Relatório social INTEGRA Prontuário do paciente 056.01.01.001 Sessões de hemodiálise, Registo de controle de 056.01.03.023 Renovação ou cancelamento de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos e Siap de denúncia USE Processo de Apuração de Denúncia Relacionada à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 10
  unilateralmente o termo circunstanciado, relatando o fato, com o subsequente arquivamento do processo. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI DESPACHOS: LISTA 864 SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193 6051.2021/0001015-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 68
  citado acima. Processos da unidade SUB-VM/CPDU/SUSL/LIC/EXP 6048.2021/0003604-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento COMUNIQUE-SE: ATENÇÃO: 1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo; 2- O atendimento ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 7
  manifestações contidas no presente, que acolho, determino o INDEFERIMENTO do pedido inicial e por via de consegiência a MANUTENÇÃO do auto de multa nº 08-274.507-2, por descumprimento das disposições das Leis nº 13.756/04, 15.147/10 e Decreto nº 44.944/04. As instâncias administrativas estão encerradas. 6046.2021/0002233-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 10
  : Considerando os elementos constantes no processo 6056.2019/0016044-9 que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o presente pedido por falta de amparo legal. . 6056.2020/0010663-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa JF ALIMENTOS LTDA CNPJ 39762763000105 teve sua licença deferida. 6056.2020/0010664-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/12/2020