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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490 jardim
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 43
, 29
de
abril
de
2021 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente
de
Vigilância Sanitária Secretaria
de
Estado
de
Saúde PORTARIA SUVISA
Nº
3280
DE
29
DE
ABRIL
DE
2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo
nº
SEI-080001/009095/2021, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 3
DEFERIDO
:
DEFIRO
. O PEDIDO
DE
AUTO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
, NOS TERMOS DA LEI
Nº10.205
/86, LEI
Nº16.402
/16, E
DECRETOS
Nº49.969
/08,
DECRETO
Nº59.828
/20. SP CL - CAMPO LIMPO RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO6S - 1 ANDAR -
JARDIM
LARANJAL
DESPACHOS
DO(A) PREFEITO REGIONAL DO CAMPO LIMPO - PR-CL 0000.2009/0124655-3 SQUINCRA 0012216200017-1 002 AUGUSTO BORGES CARMINATO RECONSIDERACAO
DE
DESPACHO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 133
- Diadema Rua Carmine Gaeta, 184 - São Paulo Rua Carlos Pavarini, 180 Parte A - María Rua 7
De
Setembro, 253 - Catanduva Alameda Flros Mann, 555 - Indaiatuba Avenida Cangaiba, 1749 - São Paulo Rua Doutora Maria Inês Dal Antonia Cury, 115 - Catanduva Rua Flórida Paulista, 06 Atual
Nº
110 - Cajamar
Rodovia
Dos
Tamoios, Km 60 - Paraibuna Avenida Giovani AttioTolaini, 769 - Barueri Rua Barão
De
Antonina
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 9
DESPACHO
: À vista das informações e elementos constantes
dos
autos, INDEFIRO o pedido
de
cancelamento do Auto
de
Multa
nº
15-356.282-0, por infração à Lei 9.433/82. | - Para publicação no D.O.C. IL - À SP-CL/CPDU/UNAI para as providências cabíveis. 6031.2021/0003226-0 - SISACOE: Auto
de
Licenca
de
Funcionamento
Despacho
deferido
Interessados: Eddy Nishimura
DESPACHO
:
DEFERIDO
nos termos das Leis
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 27
de
Drenagem. O projeto foi aprovado pela Secretaria Estadual da Habitação e Companhia Ambiental do Estado
de
São Paulo. 06 — Expediente 322/20. Protocolo 15.428 — Loteamento “
Jardim
Residencial João Zanon”, Votuporanga — SP. Solicitação
de
Revalidação
de
Certificado. O Certificado 442/2017 foi
revalidado
até 28-11-2021. Foi dado ao Colegiado conhecimento das análises
dos
expedientes efetuadas pela