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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 27
  CONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/013563/2021, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Licença Inicial de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 93
  * - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO INSTITUTO DANÇAR DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. PROCESSO *6068.2022/0003151-8* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 87
  ) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada ignorância ou desconhecimento; c) A notificação não suspende a ação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 55
  funcionamento de estabelecimentos de interesse da saúde e fontes de radiação ionizantes 056.05.04.003 Matriz de habilitação USE Planilha de matriz de habilitação 057.02.04.011 sujeitos à vigilância sanitária, Processo de concessão de “o Matriz de habilitação, Planilha de 057.02.04.011 Licença de funcionamento de estabelecimentos e equipamentos de interesse da saúde sujeitos à 056.05.04.004 Médica
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 54
  056.06.06.001 Licença de funcionamento de estabelecimentos de interesse da saúde e fontes de radiação ionizantes Matriz de habilitação USE Planilha de matriz de habilitação 057.02.04.011 sujeitos à vigilância sanitária, Processo de concessão de 056.05.04.003 Matriz de habilitação, Planilha de 057.02.04.011 Licença de funcionamento de estabelecimentos e equipamentos de interesse da saúde sujeitos à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022