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Diário Oficial
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revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados proc
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 11
INDEFERIDO: NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI 14.141/2006, POR EXAURIR SUA FINALIDADE (ALF Nº 20220010220710 EMITIDO ATRAVÉS DO
PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 6058.2022/00035918) 6058.2022/0003384-2 SQUINCRA 0006416400774-1 002 NITAPLAST IND E COM
DE
PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDA AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
: NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16 E
DECRETOS
49.969/08 E 57.378/16. 6058.2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 20
sua estrutura físico-
funcional
,
de
forma temporária e, em caráter extraordinário, para ampliação do número
de
leitos
de
internação direcionados ao enfrentamento da pandemia
de
Covid-19; Art. 2º- Esses
estabelecimentos
, em caráter excepcional e temporário, ficam dispensados do Laudo Técnico
de
Avaliação — LTA — e
Licença
de
Funcionamento
prévios emitidos pela Vigilância Sanitária. Parágrafo único
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
0003600103075-1 001 ASSOCIACAO DIREITOS HUMANOS EM REDE AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
: NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, LEI 16.402/2016,
DECRETO
49.969/08,
DECRETO
57.298/16 E PORTARIA 29/SMPR/2017. 6059.2020/0007607-1 SQUINCRA 0004215401356-1 016 TEMPLO NITIREN SHOSHU ASSOC. RELIGIOSA HOKKEKO DO
REVALIDACAO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO: POR FALTA
DE
AMPARO LEGAL, NOS TERMOS DA LEI
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
) 39013305000173 teve sua
licença
deferida
. 6021.2020/0022950-4 - Comunicação
de
decisão
judicial e pedido
de
informação
Despacho
deferido
Despacho
deferido
DEFIRO
, o pedido
de
CANCELAMENTO dos AM's
abaixo
relacionados, conforme
determinação
de
PGM (058141266). CANCELEM-SE os AM's: 07/381.688-4 e 07/381.707-4. 6048.2021/0002599-1 - Comunicação
de
Regularização MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho
deferido
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 4
2020.001.009.2393. 0000.2016/0006859-2 SQUINCRA 0008565704211-1 001 M.DANTAS EDIFICACOES LTDA AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO: INDEFIRO,O PRESENTE
PROC
. COM BASE NO ART 22 DO
DECRETO
49.969/08 DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA ALF
DE
BAIXO RISCO. 0000.2016/0232371-9 SQUINCRA 0001006800158-1 004 DROGARIA SAO PAULO SIA RECONSIDERACAO
DE
DESPACHO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO