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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados licença 165/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 14
SQUINCRA 0001005705879-1 020 BANCO SAFRA SIA RECONSIDERACAO
DE
DESPACHO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
:
DEFIRO
O PRESENTE PEDIDO
DE
RECONSIDERAÇÃO
DE
DESPACHO
DE
REVALIDAÇÃO
DE
AUTO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
HELIPONTO, NOS TERMOS DO
DECRETO
58.094/18 E DA LEI Nº 15.723/13.
DESPACHOS
DO(A) DIVISAO TECNICA
DE
LOCAL
DE
REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2018/0030413-3 SQUINCRA 6383580106852-2 005
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO
DE
COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 20/04/
2021
6068.2021/0004763-3 SQUINCRA 0011926300032-1 023 CONGREGAÇÃO CRISTA NO BRASIL
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO
DEFERIDO
: A INICIAL,
DEFIRO
O PEDIDO DA INICIAL E
REVALIDO
O ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO N 2002/41199-00 PARA CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL, LOCALIZADO A R
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 36
autoridade certificadora oficial imprensaoficial GOVERNO DO ESTADO
DE
SÃO PAO 36 - São Paulo, 131 (30) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sábado, 13
de
fevereiro
de
2021
CENTRO
DE
RECURSOS HUMANOS Portaria do Diretor do Centro
de
Recursos Humanos,
de
12-2-
2021
Concedendo, nos termos do artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, a Certidão
de
90 dias
de
Licença
Prêmio,
aos
funcionários
abaixo
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 80
, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento
desta
notificação
mencionar
o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido
de
Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
; b) Fica ressalvado que o
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 22
Estadual nº 48.897,
de
27
de
agosto
de
2004. Função:056 Promoção e assistência em saúde Subfunção: 056.05 Vigilância e prevenção
de
riscos à saúde Atividade: 056.05.04 Cadastro e concessão
de
licença
de
estabelecimentos
Série documental: 056.05.04.004 Processo
de
renovação ou cancelamento
de
concessão
de
licença
de
funcionamento
e equipamentos
de
interesse da saúde sujeitos à vigilância sanitária Datas