10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos

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  DA LEI Nº. 10.205/86, LEI Nº 16.402/16, DECRETO Nº 49.969/08, DECRETO Nº 57.378/16 E ART. 22 $ 3º DO DECRETO 59.828/2020.2. EM CONSEQUÊNCIA, EXPEÇA-SE O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO EM NOME DO CENTRO CULTURAL BRASIL AFRICA, FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE RELIGIÕES, CULTURAS E TERAPIAS ANTIGAS, CNP) 30.830.933/0001-89. DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - SUB-MG 6033.2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/12/2022
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  registro vencido. ” LEIA-SE: "6.6.1.2. Estando o registro vencido, o Licitante deverá apresentar cópia e legível da solicitação de sua revalidação acompanhada de cópia do registro vencido.” ONDE SE LÊ: "10.2.3.4. Caso a revalidação da licença de funcionamento das Licenças de funcionamento dos subitens 10.3.3.2 e 10.3.3.3 para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente deverá apresentar
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/03/2022
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  FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0003110-0 NOTIFICAÇÃO Nº 0131 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 05/04/2022 SUBPREFEITURA: SP-VM 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: IGREJA TENRIKYO DE DENDOTYO Endereço: RUA PELOTAS, 385 S.Q.L./INCRA: 037.102.0298-1 SÃO PAULO - SP - CEP: 04012-000 2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO Não solicitação do documento Municipal que permita ao Estabelecimento o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/05/2022
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  (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. PROCESSO *1010.2019/0002428-1* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: O INTERESSADO DEVERA ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2021
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  Selo Intermediário: 24 meses do recebimento do Selo Inicial Selo Pleno: 36 meses a partir do recebimento do Selo Intermediário Revalidação do Selo Pleno: a cada 36 meses a partir do recebimento do Selo Pleno anterior. ANEXO III — Tipos de estabelecimentos de Saúde elegíveis. Código tipo de estabelecimento POSTO DE SAUDE CENTRO DE SAUDEIUNIDADE BASICA POLICLINICA HOSPITAL GERAL HOSPITAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2023