10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de alvará de funcionamento de local

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  DE USO - SMUL/SEGUR RUA SAO BENTO, 405 - SE DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COORDENADOR SEL/ SEGUR G 0000.2020/0007333-2 SQUINCRA 0002802202863-1 025 CLUBE ATLETICO JUVENTUS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA CLUBE ATLETICO JUVENTUS-ESTADIO DE FUTEBOL, NOME FANTASIA CLUBE ATLÉTICO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/05/2021
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  DO ART. 7 E ART. 48 DA LEI Nº 16.642/2017, ART. 34 DO DECRETO Nº 57.776/2017, ANEXO 3.I.IIl DA PORTARIA 221/SMUL-G/2017 E NORMAS OFICIAIS RELATIVAS À SEGURANÇA DE USO DA EDIFICAÇÃO. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2020/0001211-2 SQUINCRA 0005615600853-1 007 MOTT RESTAURANTE LTDA-EPP REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/09/2021
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  HOTEIS SAO PAULO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 11/02/2021 0000.2020/0005408-7 SQUINCRA 0001000707148-1 027 INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2022
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  artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/12/2022
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  DO ; COMUNIQUE-SE; PUBLICADO EM 18/04/2020 . DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0002956-2 SQUINCRA 0016537100029-1 01 DEUS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO PARA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, NOME FANTASIA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/01/2022