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  ser feito através do e-mail: seldlrQprefeitura.sp.gov.br. PROCESSO *6068.2022/0007830-1* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO MITRA ARQUIDIOCESANA DE S.PAULO-PAROQ.SAO GERALDO DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/09/2022
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  SOB PENA DE INDEFERIMENTO. 6068.2022/0003151-8 - SISACOE: Revalidação Interessados: ASSOCIACAO CULTURA INGLESA - SAO PAULO (CNPJ: 61.793.907/0001-40) COMUNIQUE-SE: 062609650 ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE (062609650), NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2022
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  COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO CASA DE LANCHES NEW DOG LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2022/0008374-7* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2022
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  - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada ignorância ou desconhecimento; c) A notificação não
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/03/2022
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  PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO CASAMENTO FLÁVIA E LUCAS, A SER REALIZADO NO COMPLEXO CULT. JP, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2022/05712-00, PUBLICADO EM 15/07/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2022