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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 94
    ) advogados(as) que tiverem interesse em se inscrever no convênio, bem como aqueles(as) atualmente inscritos(as), deverão realizar sua inscrição/revalidação, manifestando o desejo de se inscrever/permanecer no Convênio vigente, atendendo aos requisitos exigidos. 1.3 Os(as) advogados(as) que já se encontram inscritos(as) e com cadastro ativo, caso tenham interesse em permanecerem no convênio vigente
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/12/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 67
    : 01 — Expediente 469/20. Protocolo 14.168 — Loteamento Residencial "Delta Park”, Suzanópolis — SP. Solicitação de reconsideração do indeferimento do pedido de Revalidação do Certificado. Pedido deferido. Implantação iniciada, o Certificado nº 315/2016 permanece válido. 02 — Expediente 322/22. Protocolo 12.859 — Loteamento “Jardim Damasco IV”, Marília — SP. Solicitação de reconsideração do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/07/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 45
    — Expediente 266/21. Protocolo 15.469 — Condomínio “lososuke Okaue — Lote 4”, São Paulo — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 195/2018 foi revalidado até 22/05/2022. 05 — Expediente 268/21. Protocolo 14.579 — Condomínio Fechado “Villa Del Vino”, São Roque — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 292/2017 foi revalidado até 15/08/2021. 06 — Expediente 285
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2021
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 12
    processo de registro contempla a revalidação do título de patrimônio cultural imaterial, a qual será feita pelo menos a cada 10 anos da inscrição do bem cultural em um dos Livros de Registro. A documentação a ser enviada na fase de elaboração do Relatório de Revalidação, para efeito de pontuação, constará d . Relatório de reavaliação: 1.1. descrição de como o bem cultural ocorre nos dias atuais; 1.2
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 26/11/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
    VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3323 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/017226/2021, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/08/2021
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