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  . Em 04 /09/2015 a Ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia relatora do processo emitiu trânsito em julgado favorável a organização. (ii) Os valores registrados na conta “Depósitos judiciais” referem-se a valores depositados para garantia de contingências de eventos a liquidar, cíveis e tributários, de acordo com o parecer dos advogados da companhia. Trata-se de Imposto de Renda Diferido
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/04/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 20
  Nacional de Transito (CONTRAN), CITA POR EDITAL o(s) condutor(es) de veiculos automotores abaixo relacionado(s) para apresentar(em) DEFESA DA AUTUACAO no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que, em relagao as infragdes de transito que preveem a penalidade de suspensio do direito de dirigir veiculos,fora(m) instaurado(s)processo(s) administrativo(s) por infragao-PAI, que se encontra(m) em tramitago
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 27/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 62
  Soria Medina, RG. 13164152-9, Médico |, Ref. M-I, Temporário, EVNU, a partir de 25/04/2019. Silvia Hanada Kojima, RG 8072905-8, Médico |, Ref. M-I, Efetivo, EVNU, a partir de 14/11/2019. DECLARANDO: À vista de decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 000817050.2010.826.0053 (11º Vara de Fazenda Pública/SP), proc. de cumprimento de sentença 001934475.2018.8.260053, do SINDICADO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/02/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 23
  estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no CIRETRAN - DETRAN/ MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 25/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 70
  |, Comissão, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém, SEM quaisquer outros ônus para o Estado, para participar do " XXV Jornada Nacional de Imunização da SBlm, a ser realizado em Florianópolis/SC, no período de 21 a 23/09/2023, já incluído o trânsito. Processo 024.00097180/2023-51 Nos termos do artigo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/09/2023