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  novembro de 2021. CRISTIANA DE CASTRO MORAES PRESIDENTE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS em PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS -15/10 A 09/11 ***DISTRIBUICAO ALEATORIA E EQUITATIVA +e% ***TIP:RECURSO ORDINARIO em ***EXPEDIENTE: TC 8045/026/19 INTERESSADO: PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ADVOGADO(S): LUIS CLAUDIO MANFIO - PROCURADOR DO ESTADO - OAB/SP:87.460 CONSELHEIRO: ANTONIO ROQUE CITADINI
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 42
  fundamento no inciso XXVIII, do art. 20 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, 8 2 da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 10 de outubro de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022. 238EI/040091/001540
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/10/2022
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  - Secretaria Municipal de Educação Acompanhamento - Verificar a regularidade do edital do Pregão Eletrônico 29/SME/2019, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de 660.965 kits de uniformes escolares a serem distribuídos aos estudantes matriculados na rede municipal de ensino, quanto aos aspectos de legalidade, formalidade e mérito (CAV) (Processo Eletrônico) (Tramita em conjunto com os TCs
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/08/2021
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  autoridade certificadora oficial imprensaoficial GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAO sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 131 (51) - 17 CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO ***00006588.989.21-0 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA PAULISTA CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA +m* PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS e-TCESP 17/03 A 18/03 ***REDISTRIBUICAO +m* ***TIP:SOLICITA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/03/2021
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  28.061.477/0001-04 Processo eletrônico TC/16467/2019 Assunto: Representação — Edital do Pregão Eletrônico 29/ SME/2019- Registro de preços para aquisição de 660.965 kits de uniformes escolares a serem distribuídos aos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino Prezado(a) Senhor(a), Encaminho o Acórdão prolatado na Sessão Ordinária nº 3.169 em 25/08/2021, cuja ata foi publicada no DOC de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/10/2022