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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 20
  DESPESAS DE 01.08.2023 PROCESSO SEI-350207/000293/2022 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 033/2023 (SEPM), às empresas JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80, com o valor de R$ 282,00 (duzentos e oitenta e dois reais); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54, com o valor de R$ 672,00 (seiscentos e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 16
  Resolução PGE nº 029/2015, acostado às fls. 830 e estando os autos do Processo Sancionatório nº CMB-002/30/20 formalmente em ordem, deixo de aplicar sanção a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.092.431/0001-96, e decido pelo arquivamento do processo sancionatório nº CMB-002/30/20, que versa sobre INEXECUÇÃO PARCIAL CONTRATUAL do objeto atinente aos Contratos nº CSMAM
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 85
  $ 2.809,74 Programa de trabalho — 12.367.0800.5156.0000 Fonte de recursos - 005.003.002 UGR - 080010 UGE — 080270 CT — 2020CT00076 Natureza de despesa - 33.90.39.08 Nota de empenho — 2020NE00209 DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BIRIGUI NOTIFICAÇÃO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL — 17/2020 Processo Nº: 398/0039/2015 Pregão Eletrônico: 10/2015 Contrato Nº: 008/2015 Contratada: Bolívia Comércio de Materiais de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 164
  Administrativo Sancionatório para possível aplicação de penalidade à empresa SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. Comunicamos à empresa SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA,, da abertura de processo administrativo de sanção pecuniária para possível aplicação de penalidade de multa decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento das Notas de Empenho de 2022NE00003
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 119
  de suas respectivas esferas de competência; 2.3. Conceder prazo recursal à empresa, estabelecido na letra “c” do inciso | do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93, contado a partir da sua intimação, face ao preconizado no parágrafo 3º do artigo 49 da Lei Federal 8.666/93; 2.4. Instaurar, após análise do recurso, se houver, e se ainda for julgado conveniente e oportuno, processo sancionatório para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/05/2023