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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0640 07 de fevereiro

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 220
    , neste Município de Tarabai e no site www.tarabai.sp.gov.br, email licitacaoQtarabai.sp.gov.br ou pelo telefone (18) 3289-9095. PM. de Tarabai/SP, 25 de Fevereiro de 2021. Jose Roque Da Silva Lira- Prefeito Municipal TARUMÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ Comunicado de Abertura de Licitação Processo nº. 031/2021 - Tomada de Preços nº. 001/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/02/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 76
    interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a execução de vistas por um período de 7 (sete) dias." (Processo Administrativo Sancionatório 040.401/2020 - Protocolo 503.422/20) “o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT.DIN.0043/15, e que seja imposta à
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
    564413070 SALA 4 0623 FABIOLA APARECIDA SILVA MARCELINO 483758413 064 FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA 4571317700 0625 FERNANDA APARECIDA SANTOS ROSA 401806868 0626 FERNANDO SOARES DA CRUZ 410305376 0627 GABRIEL HENRIQUE GONÇALVES DE SOUZA 604274889 » Prodesp GOVERNO DO ESTADO 0628 0629 0630 0631 0632 0633 0634 0635 0636 0637 0638 0639 0640 0641 0642 0643 0644 0645 0646 0647 0648 0649 0650 0651 0652 0653
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/03/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
    ASSUMPÇÃO SALVADOR - Coronel PM - Id Funcional 2151815-7, no uso das atribuições legais previstas no art. 82, $ 1º da Lei nº 287/1979 e o art. 35, Parágrafo Único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, e CONSIDERANDO: - o descrito nos autos do Processo nº SEI-350169/000170/2020, noticiando que no dia 12 de fevereiro de 2020, a Divisão de Controle de Combustível Óleo e
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/09/2020
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 8
    de agosto de 2004, nos termos do artigo 16 da Lei n° 19.837, de 02 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto n° 45.905, de 03 de fevereiro de 2012, identificada no ANEXO IV desta Resolugao, em cumprimento de Decisio Judicial proferida nos autos do processo n° 0016157-27.2012.8.13.0572. Pargrafo unico. A vigéncia do posicionamento a que se refere o caput tem efeitos a partir de 1° de janeiro
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 11/07/2020
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