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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 92
  125 FAN; 2005/2006; NIELITON SILVA MARINHO DOS SANTOS; RENAVAM: 874028930. 0639; PLACA: DZM2228; SÃO PAULO/SP; CHASSI: 9C2JC30708R069869; MOTOR: JC30E78069869; HONDA; CG 125 FAN; 2007/2008; DAVID ROCHA; RENAVAM: 941481735. 0640; PLACA: DYW3079; DIADEMA/SP; CHASSI: 9CDNF41LJ8M092379; MOTOR: F466BR193496; JTA; SUZUKI EN125 YES; 2007/2008; JOSE ALMEIDA DE SOUSA - ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 113
  administrativas previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório -PRC-2020/00817). o Diretor de Investimentos, decide pelo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 78
  » Prodesp 78 - São Paulo, 132 (205) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | terça-feira, 11 de outubro de 2022 combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a execução de vistas por um período de 7 (sete) dias. (Processo Administrativo Sancionatório 027.380/2018
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
  Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 040.055/2020 - Protocolo 502.213/20). o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativo à notificação NOT
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
  12 - São Paulo, 130 (159) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quarta-feira, 12 de agosto de 2020 1. Vistos e analisados os autos do Processo Sancionatório Nº CPAM10-015/14/19, no qual a empresa DINÂMICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 96.161.690/0001-30, insurge-se em grau de recurso contra a sanção de multa contratual no valor de R$ 5,36, nos termos do inciso IV do artigo 7º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2020