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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0332 19 de janeiro

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 60
    Saúde II, de 31/05/2023. HOMOLOGO a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, no Pregão Eletrônico nº 037/2023-SMP., do Processo nº 22682/2023, referente a AQUISIÇÃO DE DIETA PARENTERAL COM ENTREGA IMEDIATA, nos termos do parágrafo único, inciso VII do artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério de menor
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 109
    , de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 032.724/2019 - Protocolo 434.044/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0096/2020, publicada no D.O.E. em 21/03/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho 9 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretor na 37º Reunião de 06/10/2021, publicado no D.O.E. em 08/10/2021, a Diretoria de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 86
    Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 031.694/2019 - Protocolo 426.445/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0744/2020, publicada no D.O.E. em 02
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 115
    contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 039.313/2019 - Protocolo 473.315/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 50
    Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01580 CONTRATO: nº 0332/2022 1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa; 2º Fulano's Produções Artísticas Ltda ME OBJETO: A Realização do Projeto “PRECONCEITO, GÊNERO e AFETO - Intersecções para uma cultura de RESPEITO”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 40/2022. Prazo de execução do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2022
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