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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 100
    : Francisco Antônio Baraldi — RG 5.758.101-0 Gestor da parceria pela Diretoria de Ensino: Raquel Salzani Fiorini — RG 26.337.823-8 Objeto: 5º Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado em 30-12-2016, objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Data da assinatura: 23-12-2020. Processo 01824/2016
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/01/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 170
    o subelemento econômico nº 33903796, devendo o restante onerar recursos orçamentários futuros, se efetivamente consignados valores a esse título. ASSINATURA: 15/03/2019. PROCESSO: 001.0259.000164/2016. CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAUDE DA MULHER COMUNICAMOS QUE SE ENCONTRA ABERTO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE BENS COM ENTREGA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 20
    celebrado em 30-12-2016, objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Alteração do plano de trabalho, inclusão de ensino a distância. Data da assinatura: 12-08-2020. Processo 00771/16 - SEE 2111386/2018 Parecer Referencial CJ 19/2020 documento assinado Fundamento Legal: Lei Federal 13.019
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 41
    , celebrado em 30/12/2022, objetivando o atendimento aos educandos com graves deficiências não beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 Valor: R$ 1.051.207,68 Data da assinatura: 30/12/2022. Extrato de Aditamento ao Termo de Colaboração Processo nº: 75660/2022 Parecer Referencial CJ nº 40/2022, emitido em: 20/12/2022 Fundamento Legal: Lei
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 20
    (CNP) 04.233.577/0001-02) ADVOGADO: MARCELO BRANQUINHO CORREA (OAB/SP 150.869). REPRESENTADO(A): SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS - SAAE - ITUVERAVA (CNP) 46.709.309/0001-56). ASSUNTO: Representação visando ao exame prévio de edital do Pregão presencial nº 004/2022, processo de licitação nº 007/2022, promovido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ituverava objetivando a contratação de serviços
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/05/2022
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