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Diário Oficial
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processo 21.756/2019 objetivando
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
Cidade Legal e da Chefia de Gabinete (fls.381/381 v.). AUTORIZO, no uso da competência a que me foi delegada pela Resolução SH nº 026/
2019
de 7 de fevereiro de
2019
, e com fundamento no art. 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o aditamento do Convênio celebrado com o Município de Boituva, de acordo com os elementos em epígrafe
PROCESSO
SH nº 1083/02/2013 SPDOC nº SH/ 635544/2018
www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 9
223242-8/2012 232193-2/2015 236358-8/2018 236358-8/2018 236358-8/2018 236358-8/2018 236358-8/2018 236358-8/2018 241065-2/
2019
241075-7/
2019
241094-3/
2019
270203-7/2015 812067-3/2016 812067-3/2016 820153-6/2016 825629-0/2016 825629-0/2016 825768-2/2016 Id: 2272054 ACÓRDÃO Nº 1199/2020 1 -
PROCESSO
: 116924-6
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
Cartório da 1º Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias [D045061-59.2013.8.19.0021 172/
2019
/0F b101 po13 Cartório da 1º Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias [D045443-52.2013.8.19.0021 172/
2019
/0F b137 po13 [Cartório da 1º Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias [049106-09.2013.8.19.0021 172/
2019
/0F bz28 po13 [Cartório da 1º Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias [pos6087
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 113
,
objetivando
o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Programa de Trabalho: 12.367.0800.5156.0000, onerando a U.0. 08001; UGE 080313; Natureza de Despesa: 33.50.43. Vigência: 01-01-2020 até 31-12-2020 Data da assinatura: 27-12-
2019
Valor: R$ 285.031,15 Terceiro Termo de Aditamento - Colaboração
Processo
0871
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
objetivando
reparação do dano ambiental causado. Em caso de necessidade de comparecimento nesta unidade da CFB para atendimento técnico ou vistas a
processos
deverá ser realizado o agendamento. Auto de Infração Ambiental: 243.660/2010 Autuado: Osvaldo da Silva CPF: 019.866.548-26 Município da Infração: Américo Brasiliense Notificação: 481/
2019
CTR9-VHAD Motivo da Publicação: Solicita-se a V.S? a