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  de Zoologia da Universidade de São Paulo, no uso de suas atribuições resolve: A Direção do Museu de Zoologia da USP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o estabelecido no art.7º do Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018 e na Portaria CODAGE 685, de 15-07-2022, designa os (as) servidores (as) a seguir relacionados (as) para comporem a Comissão Subsetorial de Inventário de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/08/2022
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  atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Lei nº 13.303/2016, art. 19 do Decreto Estadual nº 46.188/2017 e art. 70 do Estatuto Social da EMOP; RESOLVE: Art. 1º - Instituir Comitê de Elegibilidade Estatutário, composto por 3 (três) membros, para sob a coordenação do primeiro, exercer todos os atos de sua competência, nos termos das normas legais que as definem. Art. 2º - Designar os
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/04/2020
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  Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso XXII, do art. 24, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica - baixa tensão, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas nos Municípios de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/05/2023
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  . Hortolândia, 01 de setembro de 2021. Secretaria de Obras/Sérgio Marasco Torrecillas. ADJUDICAÇÃO- Pregão Eletrônico RP 108/2021. PMH 2616/2021. 1. A Pregoeira, em conformidade com o inciso IV, do Art.3º clc o inciso XX do art. 4º, ambos da lei nº 10.520/02 e o inciso XXVII do Art. 7º do Decreto Municipal de nº 1.423/2006 e disposições do Edital da Licitação, ADJUDICA e torna Público o Resultado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2021
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  , em conformidade com o que dispõe o $ 5º combinado com o $ 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 9.476, de 26 de novembro de 2021, oriunda do Projeto de Lei nº 3163-A, de 2014. LEI Nº 9.476, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CARREIRA DE GUARDA-PARQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: º CAPÍTULO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/11/2021