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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 229
  Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 cic Lei 10.520/02 HOMOLOGA as empresas ROSELI APARECIDA GENTIL PAPELARIA ME (ITENS 02 E 03) E COMÉRCIO DIGITAL DINIZ EIRELI (ITENS 04 E 05), referente a aquisição de itens de cama, mesa e banho para o SAI | e Il, Casa de Passagem e Serviço de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/01/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
  DO SECRETÁRIO DE 09/05/2023 PROCESSO Nº SEI-360343/000111/2023 - Considerando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o disposto no Decreto de 01 de janeiro de 2023, publicado no DOERJ nº 001-A, de 01 de janeiro de 2023 e com base no art. 24, Il, da Lei Federal n.º da Lei nº 8.666/93, RECONHEÇO e RATIFICO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da empresa ARPA INDUSTRIA COMÉRCIO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34
  ORDENADOR DE DESPESAS DE 15/05/2023 PROCESSO Nº SEI-180003/000003/2023 -RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), em favor da empresa SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A (Águas do Rio 4 SPE S.A), CNPJ: 42.644.220/0001-06, para os meses de abril a dezembro do ano vigente, em decorrência da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/05/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 6
  Subsecretário de Estado de Cultura, no uso da competência que lhe que lhe confere o $ 1º do art. 93 da Constituição do estado e em conformidade com o disposto 67 e 68 na Resolução SEC nº 136/2018 torna público, para o conhecimento dos interessados, a decisão proferida em relação ao recurso do Projeto 2018.13606.0354 (49136450) interposto em face da decisão de desclassificação de projeto inscrito na Resolução
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 29/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  forma do 83º do art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016. Art. 6º - Cabe ao Gestor e ao Gestor Substituto, em conformidade à previsão contida no art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento ao mandamento esculpido no BOL da PM nº 068, de 16 de abril de 2020, atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e Fiscalização de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/06/2022