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Pesquisas relacionadas: licitação em conformidade com o art 25 da lei nº 8.666/93 em
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
    inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, CNPJ 33.747.288/0001-11, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. *Omitido no D.O. de 20.03.2020. Id: 2248013 Secretaria de Estado de Infraestrutura e
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/04/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 27
    , alusiva ao Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor do servidor Philip Diehl Nogueira Palermo, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com base no art. 217,8 6º,2,b da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 4º inc. Il, be 8 1º e Art. 5º Inc. Il do Decreto Estadual nº 3.147/80. Id: 2491186 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 03.07.2023
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/07/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 72
    licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob nº 10.178/2002, de Aline Nascimento Ambrozio Oliveira, para a prestação de serviços de Intérprete de Libras, para atuação em Eventos Externos por DRE e SME, pelo período de 160 (cento e sessenta) horas, em conformidade com o
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/09/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
    : DAS ENGENHARIA LTDA., ficando as demais participantes inabilitadas conforme relatório técnico que faz parte integrante da Ata de Julgamento da primeira fase e na forma discriminada no quadro abaixo. Registre-se: 1) Fica aberto o prazo recursal na forma prevista no art. 109, inciso |, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Registre-se: 2) Os envelopes de preços continuam acautelados
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/12/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 38
    /000021/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, "caput", da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda (CNPJ nº 29.055.993/0001-80), referente à prestação de serviços de fornecimento e recarga de cartões eletrônicos/magnéticos de vale transporte aos servidores da
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/06/2022
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