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  - Batidas 8 Anos allace Neri da Luz [112.354.047-06 uque de Caxias apo de produção (em casa) - soluções coletivas paral ovas interações SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 10/08/2021 PROCESSO Nº SEI-180007/001325/2021- RATIFICO a contratação direta por meio de dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, ll da Lei nº 8666/93, no
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/08/2021
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  /2022 - RATIFICO, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA (60.922.168/0025-53), no valor de R$ 34.211,71 (Trinta e quatro
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/06/2022
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  ativos da LOTERJ, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. *PROCESSO Nº SEI-150162/000004/2023 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA. CNPJ 60.444. 437/0001-46, cujo objeto é a despesa com fornecimento de energia elétrica para a LOTERJ, com
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/01/2023
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  mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso |, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. DE 11.03.2020 PROCESSO Nº E-27/042/009/2019 - RATIFICO a despesa, referente a Dispensa de Licitação - DEA 2019, com fornecimento de energia elétrica e pagamento de juros e multas, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/03/2020
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  DESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DE 16/10/2023 PROCESSO Nº SEI-220008/000755/2023 - RATIFICA a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR, CNPJ: 03.657.354/0001-00, cujo objeto é a celebração de instrumento contratual, junto à Associação Brasileira de Agências Reguladoras
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/10/2023