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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 82
    prosseguiu com o interrogatório, violando todos os preceitos legais e constrangendo o investigado; 1.5. portanto, se o oficial encarregado do Inquérito prosseguiu fazendo perguntas ao investigado, que deixou claro que permaneceria em silêncio, cometeu o crime previsto no artigo 15, parágrafo único, | da lei 13.869/2019; 1.6.0 dolo específico, exigido em lei, fica cristalino uma vez que a vontade de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 50
    /2023. Concedida vista ao Deputado Reis. Item 36: Requerimento nº 955/2023, de autoria do Dep. Delegado Olim - Requer 'que seja oficiado o Presidente desta Casa, Deputado André do Prado, para que determine que o Núcleo de Avaliação estratégica (NAE) para que nos forneça informações sobre os imóveis que abrigam instalações da Polícia Técnico-Científica, especificamente, os Institutos de Medicina
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/06/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 80
    equipamentos, de Dimero - D, Fibrinogênio, Reagente para TTPA, Tempo de Protrombina, Trombina; dando por encerrado o contrato em 30/11/2020 Data da assinatura: 27/04/2022 INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS Despacho do Diretor, de 28/04/2022. Ratificando o ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, anexo ao processo em epígrafe, de acordo com Art. 26, da Lei
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/04/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 78
    Conselheiros e convidados presentes, fez explanação acerca da última reunião para análise dos pleitos para utilização dos recursos de 2022. Em seguida prosseguiu com a leitura da pauta, passando ao item “a”. As turmas de trabalho receberam previamente os arquivos com o material das Demandas que foram analisadas. Os documentos inseridos nas Demandas foram analisados administrativamente pela equipe
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 68
    de São Paulo-SECOVI; Tania Pantano, representante suplente do Sindicato das Empresas de Compras, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo-SECOVI; Sheila Mendes do Nascimento, representante titular da Associação dos Representantes Dos Moradores De Favela Do Perímetro Da Operação Urbana; Catharina Christina Teixeira, representante titular do Instituto dos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/09/2022
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