10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: instituto

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 55
  Jurídica da Pasta no Parecer CJ/SS nº 90/2021 de fis. 580/581, da Consultoria Jurídica da Pasta e o Despacho GS nº 8.078/2020, fls. 541, conheço do Recurso Administrativo interposto pelo servidor JOSÉ ALEX SILVA DOS SANTOS, RG nº 1.051.171/AL, Oficial Administrativo, Efetivo, à época dos fatos classificado no Instituto Pasteur, da Coordenadoria de Controle de Doenças, para, no mérito, NEGAR-LHE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 63
  exercício, ao longo do período de vida útil dos bens adquiridos. Adicionalmente o bem adquirido é contabilizado como imobilizado e depreciado pela vida útil estimada. j. Ajuste a valor presente de ativos e passivos - O Instituto não pratica transações significativas de compras a prazo com valores préfixados. Assim, os saldos dos direitos e das obrigações estão mensurados nas datas de encerramento dos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos - Parecer e Autógrafo - Lei Orçamentária > Pag. 238
  Secretaria da Justiça para Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, cria o Instituto de Terras e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 33.202, de 30 de abril de 1991; nº 33.366, de 10 de junho de 1991 e nº 33.817, de 18 de setembro de 1991 Institui o Programa Estadual de Direitos Humanos, cria a Comissão Especial de acompanhamento da execução desse programa, e dá
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos - Concursos de Remoção > Pag. 238
  Secretaria da Justiça para Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, cria o Instituto de Terras e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 33.202, de 30 de abril de 1991; nº 33.366, de 10 de junho de 1991 e nº 33.817, de 18 de setembro de 1991 Institui o Programa Estadual de Direitos Humanos, cria a Comissão Especial de acompanhamento da execução desse programa, e dá
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos - Executivo I > Pag. 236
  denominação da Secretaria da Justiça para Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, cria o Instituto de Terras e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 33.202, de 30 de abril de 1991; nº 33.366, de 10 de junho de 1991 e nº 33.817, de 18 de setembro de 1991 Institui o Programa Estadual de Direitos Humanos, cria a Comissão Especial de acompanhamento da execução desse programa, e dá
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/12/2020