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  20212022 Os acúmulos de cargos atendem as exigências legais. COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE QUADRO DA SAÚDE - QS PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 19 DA LEI Nº 16.122/15: Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. FunciVinc Nome Nível Cat Símbolo A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/08/2022
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  - SETRAM Interessado: Via Sudeste Transportes S/A Assunto: Aplicação de penalidade. Recurso administrativo. DESPACHO | - Em face dos elementos de convicção dos autos, especialmente do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, que adoto como razão de decidir, NEGO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa Via Sudeste Transportes S/A, contra a decisão que lhe aplicou a pena de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2022
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  , vago em decorrência da exoneração de Pedro Paulo Garcia Pagnozzi, RG 25.254.194-7 (D.0.23-3-2023). POLÍCIA MILITAR Nomeando: em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1064402-16.2020.8.26.0053, Edson Eufrasio de Oliveira, CPF 391.575.708-09, habilitado no concurso público regido pelo Edital nº DP-2-321-19, ao cargo de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2023
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  -FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021. JOEL RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL DE CANITAR TERMO DE RATIFICAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensado, nos termos do art. 24, IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 (com as posteriores alterações), o procedimento licitatório para Contratação da empresa “CONCESSIONÁRIA LAPÓNIA SUDESTE LTDA”, para manutenção do caminhão Volvo, plaGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO cas FQT
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/10/2021
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  de 2021 e término às 17 horas (horário de Brasília) do dia 31 de março de 2021 as inscrições ao concurso público de títulos e provas para a concessão de título de Livre Docente junto aos diversos departamentos da Faculdade, para as áreas de conhecimento a seguir indicadas, nos termos do art. 125, parágrafo 1º, do Regimento Geral da USP e do Regimento da Faculdade: DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/02/2021