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  de trinta dias para atender às solicitações da Comissão de Graduação. 8 5º - Cumprida a solicitação pelo interessado, reinicia-se a contagem do prazo para manifestação da Comissão de Graduação. Artigo 6º - A Comissão de Graduação terá o prazo de 90 (noventa) dias para emissão de manifestação sobre o pedido de revalidação. Parágrafo único - A Comissão de Graduação poderá designar parecerista ad
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2023
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  realização do pagamento. — 4. Cláusula Quarta: Do Anexo | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado à fl. 36 do Protocolo, foi vistado pelo Diretor de Operações. — 5. Cláusula Quinta: Da Garantia: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — 6. Cláusula Sexta: Do Esclarecimento: Este é o 3º Termo Aditivo e Modificativo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/06/2020
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  Decreto 53.484/12, consideradas suas alterações, AUTORIZO, observadas a Portaria 048/SMSU-G/2022, de 28 de maio de 2022, o Laudo de Inspeção e Análise Econômica de Veículos, o Laudo de Proposta de Inspeção para Baixa Veicular, que sejam adotadas as providências de baixa de 01 (um) Veículo Pálio, Modelo Weekend ELX, Marca Fiat, Placa CDV 6306, Chassi 9BD17302424041808, Ano/Modelo 2001/2002, Sem
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2022
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  UGE 180183, com fundamento no que dispõe os artigos 58, inciso IIl e 67 e seus parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c. o artigo 10 do Decreto Estadual nº 42.857/98, designa como Gestor Eventual, a contar de 07 de agosto de 2020, o 1º Ten PM João Henrique Ribeiro de Almeida em substituição ao Cap PM Wellington Watanabe Alves. Permanece designada na função de Gestora Contratual a Cap PM Mary
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2020
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  e a homologação do certame, a validade da proposta apresentada pela licitante melhor classificada na licitação (Consórcio GEOLOGUS-PRESERVA) se expirou; Considerando o manifesto do Consórcio Geologus-Preserva indexador SEI nº 26858549, onde seus representantes legais informam sobre o vencimento de sua proposta e a desistência da continuidade de participação do presente certame, não revalidando
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/01/2022