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» Prodesp quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (225) - 59 prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2021
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DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2021/0008348-6 NOTIFICAÇÃO Nº 0035/ CONTRU/DLR / 2021 EMISSÃO: 09/09/2021 SUBPREFEITURA: - JÁ 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: IGREJA EVANGELICA RENASCER EM CRISTO Endereço: AV. ENG. ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, 1221, JABAQUARA, SÃO PAULO-SP S.Q.L./INCRA:310.041.0015-6 SÃO PAULO - SP - CEP: 04309-010 2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO Não solicitação do documento

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2021
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publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 30

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2021
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da isonomia, aplicando critérios de seleção e avaliação de caráter técnico e pedagógico de conhecimento prévio de todos os envolvidos; e) Controlar a frequência e participação dos cursistas nas ações de formação presenciais e a distância. 9. DA REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORMAÇÕES 9.1. As propostas de cursos aprovadas pelo NTF nos anos de 2019 e de 2020, que atenderem ao Plano de Metas, às

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2021
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|”, Iracemápolis — SP. Análise de Exigências Técnicas relativas a Projeto Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica e a Secretaria da Habitação não se manifesta. 02 — Expediente 590/21. Protocolo 15.290 — Condomínio “Residencial Solimões”, Itapecerica da Serra — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2022