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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de sua licença
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUBSECRETÁRIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/018218/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamentos
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
/021291/2020. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1.754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45.239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45.394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado: Empresa: Básico Aroma Comércio E Indústria
De
Cosméticos Ltda
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
3403
DE
06
DE
DEZEMBRO
DE
2021 ALTERA
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/027732/2021, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 41659
de
23/01/2009; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; - a Portaria nº 3383
de
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
De
Controle; Importar Insumos Farmacêuticos Sujeitos A Regime Especial
De
Controle.
Licença
: 493/2022 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de
sua
publicação. Rio
de
Janeiro, 29
de
novembro
de
2022 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente
de
Vigilância Sanitária Id: 2443154 PORTARIA SUVISA Nº 3596
DE
30
DE
NOVEMBRO
DE
2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5
SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/027512/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239,
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394,
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados