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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
    /000529/2020 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-350099/000717/2020 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-350099/000679/2020 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/11/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 65
    do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/002421/2021 - Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-350099/000849/2021 - Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/09/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 1
    finalidades e competências do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro (GSI-RJ); e - a necessidade de otimizar o processo das solicitações de vinculação, desvinculação, revalidação, destruição e controle de placas particulares atribuídas a veículos oficiais e locados pela administração pública no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. DECRETA: Art. 1º - Este Decreto
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/10/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
    GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 12/07/2022 PROCESSO Nº SEI-360006/000240/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000578/2022 - Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/07/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
    Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-350099/002648/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-350099/002499/2023 - Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. ld: 2496678 Secretaria de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/07/2023
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