10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares marinha do brasil autorizo

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
  20.10.2021. Id: 2488630 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 26/06/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000118/2023 - Vinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000126/2023 - Vinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/06/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  s documento imprensa A) IO DE JANEIRO. assinado Oficia RNA digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 08/02/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000015/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 42
  BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000065/2023 Vinculação de Placas Particulares MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000074/2023 Vinculação de Placas Particulares MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2476987
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
  Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000107/2022 - Vinculação de Placas Particulares - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2408046 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 14/07/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000110/2022
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
  |, alíneas "a" e "b”, todos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e nos Enunciados nº 29, 40 e 42, todos da PGE. Id: 2443233 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 01/12/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000195/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/12/2022