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DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 14/07/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000105/2022 - Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. . Qgmprensa Oficial Asse ms | Pe DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOCUMENTO ASSINADO DIGTALMENTE A assinatura não possui validade quando impresso. PROCESSO Nº SEI-390003/000106/2022 - Vinculação de Placas

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/07/2022
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COPO D'ÁGUA — Pr La CEDA E SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 22.10.2019 PROCESSO Nº E-39/002/762/19 - Desvinculação de Placa Particular MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2231592 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 11.12.2019 PROCESSO Nº E-39/002/97/19 - Vinculação de Placas Particulares

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/01/2020
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-39/002/132/2019 - Desvinculação de placa particular - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-E-39/002/31/2020 - Revalidação de placas particulares - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2309821 Procuradoria Geral do Estado PROCURADORIA

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/04/2021
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PROCESSO Nº SEI-390001/000093/2021 - Vinculação de placas particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-210101/000061/2021 - Desvinculação de Placas Particulares- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/001226/2020 - Desvinculação de Placa Particular

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/03/2021
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|, alíneas "a" e "b”, todos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e nos Enunciados nº 29, 40 e 42, todos da PGE. Id: 2443233 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 01/12/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000195/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/12/2022