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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados licença 165/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
vigor na data
de
sua publicação. Rio
de
Janeiro, 12
de
dezembro
de
2022 MÁRIO SÉRGIO RIBEIRO Subsecretário
de
Vigilância e Atenção Primária à Saúde Id: 2446922 PORTARIA SUBVAPS Nº 142
DE
12
DE
DEZEMBRO
DE
2022 CONSIDERANDO: RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
aos
estabelecimentos
abaixo
mencionados
: Empresa: Hospital Estadual Alberto Torres
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 41
; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamentos
aos
estabelecimentos
abaixo
mencio - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; nados: - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; Empresa Renalth Produtos E
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
Processo nº SEI-080001/010486/2022, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do
Decreto
nº 1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239,
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394,
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
aos
estabelecimentos
abaixo
mencionados
: PROCESSO Nº SERVIDOR MATRIC. ID. FUNC. CARGO A PARTIR
DE
/ NO PERÍODO
DE
SEI-080001/028615/
2021
LUIZ CARLOS BARBOSA
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
; e - o
Decreto
nº 45.394,
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
aos
estabelecimentos
abaixo
mencionados
: Empresa: [Casa
de
Saúde Santa Lúcia Ltda. Endereço: Av. Santa Maria, nº 107 - Camarão - São Gonçalo - RJ CNPJ: 31.684.384/0001-32 Proc. nº
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/013284/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamentos
aos
estabelecimentos
abaixo
mencionados
: Empresa UVA Serviços Médicos E Diagnósticos Ltda. Endereço: Rua