buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação da autorização para supressão em caráter

Pesquisas relacionadas: revalidação da autorização para supressão em caráter
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 40
    (um) Annona sp., 01 (um) Persea americana e 01 (um) Trema micrantha. | — No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei e considerando os elementos constantes no presente, especialmente o MEMORANDO SEI Nº 49 CGPABI/ DGPU/2022, que adoto como razão de decidir, REVALIDO, observadas as demais formalidades legais e administrativas pertinentes, a autorização para supressão, em caráter
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 25
    , a anuência do Subprefeito em documento 037113898 e informações técnicas da Divisão Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir, REVALIDO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11º, inciso Il da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 26.535/88, o Despacho publicado em 13/07/2019 pág. 24, que autoriza a remoção por supressão de 01 (um) exemplar de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/01/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 43
    Subprefeitura Sé para ciência e demais providências, nos termos do artigo 9º da Lei Municipal nº 10.365/87. EDUARDO DE CASTRO Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Interessado: Subprefeitura Ipiranga Assunto: Solicitação de revalidação da autorização para supressão de árvore em passeio público. Rua Patrick Bruce, 01 DESPACHO 1139/2019 | - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
    . | — No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei e considerando os elementos constantes no presente, especialmente o MEMORANDO SEI Nº 63/DGPU/2022, que adoto como razão de decidir, REVALIDO, observadas as demais formalidades legais e administrativas pertinentes, a autorização para supressão, em caráter excepcional, de 06 (seis) exemplares arbóreos de mortos na área interna do Parque do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 24
    - Publique-se. VI - Após, encaminhe-se à Subprefeitura Lapa para ciência e demais providências, nos termos do artigo 9º da Lei Municipal nº 10.365/87. EDUARDO DE CASTRO Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Interessado: Subprefeitura Pinheiros Assunto: Solicitação de revalidação da autorização para supressão de árvore em passeio público. Rua dos Escultores, 597 DESPACHO 110/2020 | - No uso das
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/08/2021
Ir para a página: 1 4 5 6 7 8 100