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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação da autorização para supressão de 28

  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 10
    , em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - Nova Lima/MG - PA Nº 4367/2022 - Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Validade até: 18/10/2033. ***Informa ainda que foi expedida Autorização para Intervenção Ambiental nº 1370.01,0029047/2022-49 para Supressão de cobertura vegetal nativa
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 19/10/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 43
    Subprefeitura Sé para ciência e demais providências, nos termos do artigo 9º da Lei Municipal nº 10.365/87. EDUARDO DE CASTRO Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Interessado: Subprefeitura Ipiranga Assunto: Solicitação de revalidação da autorização para supressão de árvore em passeio público. Rua Patrick Bruce, 01 DESPACHO 1139/2019 | - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
    Verde e do Meio Ambiente 6050.2021/0004148-3 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa Despacho deferido Interessado: Subprefeitura Pinheiros Assunto: Solicitação de revalidação da autorização para supressão de árvore em passeio público. Rua Carúna, 64 - Alto de Pinheiros DESPACHO Nº 326/2021 | - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/05/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 30
    autorização para supressão de árvore em passeio público. Rua Oscar Freire, 1250 DESPACHO 568/2020 | - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo Decreto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do Laudo em SEI 035617047, a anuência do subprefeito e informações técnicas da Divisão
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
    ao Comunique-se SVMA/CLA/DAIA/GTAC (075182470), publicado no Diário Oficial do Município no dia 09/12/2022, por mais 30 dias corridos, contados a partir desta publicação no DOC. excluindo-se o dia de início e incluindo-se o dia de vencimento. Processos da unidade SVMA/CGPABI/DAU 1 6029.2019/0003228-1 - Solicitação de autorização para supressão de exemplares de porte arbóreo em área interna
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/02/2023
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