10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do atraso no embarque

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 190
  instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota de Empenho 2020NE00434 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual paulista nº 6.544/89, no artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 e, ainda nas Resoluções SS nº 26
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 314
  processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico das Notas de Empenhos 2020NE00055 e 56 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual paulista nº 6.544/89, no artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 e, ainda nas Resoluções SS nº 26, de 09 de fevereiro de 1.990, e SS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 31
  . Diretoria de Educação e Cultura Academia de Polícia Militar do Barro Branco 1. Após análise da Parte Nº APMBB-033/19/23, de 09 de agosto de 2023, do encarregado do Processo Sancionatório Nº APMBB-004/19/23 (PMESP-PRC-2023/53228 — SEI - 057.00074338/2023-29), verificou-se que: 1.1. conforme Pregão Eletrônico Nº PR-174/0015/22, Oferta de Compra Nº 1801740000120220C00080.ARP00001, Nota de Empenho Nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 126
  , 1º andar, sala central — Cerqueira César, São Paulo- SP, 05403-000. Processo nº: 42.076/2020 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa DUPATRI HOSPITALAR COM. IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA., da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 204
  : COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CAF ASSUNTO: Processo Administrativo Sancionatório para possível aplicação de penalidade à empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Comunicamos à empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., da abertura de processo administrativo de sanção pecuniária para possível aplicação de penalidade de multa decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/08/2022