buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório decorrente da processo sancionatório decorrente da inexecução processo sancionatório decorrente da inexecução no processo sancionatório decorrente da não processo sancionatório decorrente da não entrega processo sancionatório decorrente da não entrega do processo sancionatório decorrente da não entrega dos
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 29
    $ 2.301,65, ficando desde já franqueada vista aos autos e concedido o prazo legal para recurso de 5 dias úteis. Processo 08.037/2020 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: Descumprimento Contratual . Comunicamos à empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/09/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 151
    , da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a retirada da Nota de Empenho 2019NE01801 nos termos do artigo 86º e 87º da Lei Federal 8.666/93 cc. a Resolução SS nº 92, de 10 de novembro de 2016, bem como as regras e prazos mencionados no referido Ofício CCEX nº 002.465/2019 (solicitação de embarque), que foi
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/04/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 189
    Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA, da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota de Empenho 2020NE00117 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 162
    CMED nº 3, de 2 de março de 2011. Despachos do Diretor Técnico da CAF/GGDM de 02/07/2021 Processo nº: 010.230/2021 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA., da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente da inexecução total no cumprimento da
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/07/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 142
    . Processo nº: 00.174.824/2019 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa MULTICARE PHARMACEUTICALS, da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a retirada da Nota de Empenho 2019NE00388 nos termos do artigo 86º e 87º da Lei Federal 8.666/93 c.c
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/04/2020
Ir para a página: 1 4 5 6 7 8 100