10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no art 7º do decreto

• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 14
  atribuições e tendo em vista o disposto no $ 1º do art. 64-A do Decreto nº 44.747, de 3 de março de 2008, RESOLVE: Art. 1º-0 art. 1º da Resolução nº 5.424, de 14 de dezembro de 2020, fica acrescido dos incisos VII e IX, com aseguinte redação: “Amo (.) VIII — indústria de aguardente de cana-de-açúcar; 1X— indústria de móveis de madeira”. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 31/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  anteriormente ocuda por MARIA CRISTINA GAGLIANONE. Processo nº SEI560009/001536/2021. Id: 2307577 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE 25/03/2021 *PROCESSO Nº SEI-260008/001922/2021 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/04/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
  COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições em conformidade com o disposto no artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e suas respectivas alterações, e tendo em vista o constante do Processo SEI-360343/000279/2023, RESOLVE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/08/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 25
  disposto na Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021 e no artigo 2º do Decreto nº 48.368, de 17/02/2022, por 20 (vinte) dias corridos ao servidor: MASP 1288073-8, Adão Rodrigo Ferreira de Souza, ocupante do cargo de ANHH/ Enfermeiro, em exercício no Hemocentro de Belo Horizonte, a partir de 17 de agosto de 2023. TORNA SEM EFEITO publicação de 01/09/2023 referente ao gozo de 15 (quinze) de dias Férias
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 14/09/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
  HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHOS DO DIRETOR GERAL DE 14/06/2021 PROCESSO Nº SEI-260008/004473/2021 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., referente à aquisição de Propofol 10mg/ml, emulsão inj. amp. 20 ml, no valor de R$ 638.250,00, com fulcro no
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/06/2021