10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 il da lei federal nº

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  (trezentos e sessenta mil setecentos e doze reais e sessenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Id: 2514114 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 28/09/2023 PROCESSO Nº SEI-080001/012207/2022 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 383/23
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/10/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ÁGUAS DO IMPERADOR S/A referente a pagamento, no valor de R$ 48.110,00 (quarenta oito mil cento e dez reais), com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. PROCESSO Nº E-26/005/36/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/02/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  da MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA., no valor total R$ 11.108,00 (onze mil, cento e oito reais), em conformidade com o inciso |, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. PROCESSO Nº E-27/042/046/2018 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, referente despesa com contrato de cessão de uso de área aeroportuária de propriedade da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/05/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas. PROC. Nº SEI-140001/001266/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, Il, da Lei Federal nº 8.666/93 em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE ESAP, no valor total de R$ 16.560,00 (dezesseis mil
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CHEFIA DE GABINETE DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE DE 11.02.2020 *PROCESSO Nº SEI-31/003/000514/2020 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, inciso | da Lei nº 8.666/1993, em favor da concessionária ÁGUAS DO JUTURNAÍBA S.A., com fulcro no art. 26, do citado diploma legal, com vistas ao pagamento de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/11/2020