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PODER EXECUTIVO DIÁRIO BR OFICIAL DO ESTADO DO
RIO
DE JANEIRO ANO XLVII - Nº 029 - PARTE | SEXTA-FEIRA - 12 DE FEVEREIRO DE 2021 21
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
ATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO PORTARIA CONJUNTA IRM/SEPLAG Nº 01 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, E DESIGNA MEMBROS PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO OBJETO, NA FORMA QUE
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-4, ID Funcional nº 2833154-0, para supervisionar a execução dos “Serviços Contínuos de Conservação Rotineira para a Malha Rodoviária Estadual da 12º ROC, abrangida pelos Municípios de Barra do Piraí e Valença”, a cargo da Empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME., objeto do processo Administrativo nº E-16/002/000841/2019 (Contrato nº 012/2019). Id: 2274633
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
ATO DO PRESIDENTE
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disponibilizados 3% do arrecadação mensal das concessionárias, apurado individualmente em cada município e destinado a
este
a título de outorga variável, para livre aplicação dos poderes municipais; além disso, outros 0,5% da arrecadação mensal das concessionárias, dentro da Região
Metropolitana
, será destinado ao Fundo de Desenvolvimento da Região
Metropolitana
administrado pelo
Instituto
Rio
Metrópole
. O
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Instituto
Rio
Metrópole
, Sr. Alexandre Mendes, o qual explanou sobre a postergação da atribuição do município de Cachoeiras de Macacu sobre Saneamento. Com a palavra o Presidente do
Instituto
Rio
Metrópole
Sr. Bernardo Santoro esclareceu a distinção entre os casos de Maricá e Cachoeiras de Macacu. Sua fala
foi
ratificada pela explanação do Procurador do
Instituto
Rio
Metrópole
Sr. Jose Carlos
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-150159/006048/2023 - JULIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS, Id. Func. nº 575771-1. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R$ 2.876,97 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos). Id: 2527295 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
PORTARIA IRM Nº 145 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE