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  contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023 GLÁUCIO PAZ DA SILVA Corregedor Geral Id: 2505566 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM Nº131 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO “COMITÊ
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/08/2023
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  Metrópole Id: 2407860 PORTARIA IRM Nº 36 DE 13 DE JULHO DE 2022 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO/IRM/ 03/ 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9.º do Decreto Estadual n.º 46.893, de 23 de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/07/2022
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  . Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo que apresentou as seguintes sugestões: 1º) que além dos quatro eixos, já que a COVID e questão momentânea, deveria ser incluído um eixo sobre o uso do solo; 2º) que na abertura dos trabalhos houvesse uma oitiva com o Presidente do Instituto RIO METRÓPOLE, com a finalidade de saber qual o plano de trabalho do órgão e o que já
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/04/2021
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  de Estado de Polícia Civil, para o Instituto Rio Metrópole, pelo período de dois (02) anos, a contar da publicação e sem ônus para o órgão cessionário. PROCESSO Nº SEI-120228/000210/2023 - AUTORIZO a cessão do servidor FRANQUIS DIAS NEPOMUCENO, Cargo Efetivo de Delegado de Polícia de Segunda Classe, ID Funcional nº43291961, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/06/2023
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  NA FORMA QUE ABAIXO MENCIONA. o O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE (IRM) E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, de acordo com o Decreto nº 47.388, de 4 de dezembro de 2020; com a Lei nº 9.368, de 20 de julho de 2021; com a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2023; com a Lei n.º 9.550, de 12 de janeiro de 2022, que estima receita e fixa despesas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/01/2023