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  direto, ao Instituto Florestal para ciência e prosseguimento. (Documento Digital nº SIMA.003021/2021-35) Despacho do Secretário, de 22-2-2021 Autorizando, tendo em vista os elementos que instruem os autos, em especial o Despacho UGP 004/2021, exarado pela Unidade de Gestão de Projetos — UGP às fls. 3294; o Parecer CJ/SIMA 398/2020, às fls. 32/34, e a Cota CJ/SIMA 230/2020, à fl. 3169, ambos da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/02/2021
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  pela Pesquisadora Científica responsável pela Estação Experimental de Bauru, nos termos da competência preconizada pelo Decreto 64.399, de 16-08-2019. Encaminhando os autos, em trânsito direto, ao Instituto Florestal para ciência e prosseguimento (Processo Digital IE000136/2019-84). Extrato de Termo de Convênio Processo: SIMA 020992.2019-79 Convenentes: Estado de São Paulo e o município de Lupércio
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/06/2020
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  Instituto Florestal para ciência e prosseguimento. (Doc. SIMA.003358/2021-91) Despacho do Secretário, de 4-6-2021 Autorizando, tendo em vista os elementos que instruem os presentes autos, em especial o Despacho Diretoria Geral 01497/2018, do Instituto Florestal — IF, às fls. 87; o Despacho DLN 024/2019, da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, às fls. 96, bem como o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 44
  autos, em trânsito direto, ao Instituto Florestal para ciência e prosseguimento (Processo Digital IF 003302/2020-77). Comunicado Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato SEM 06/2018 Dispensa de Licitação Processo: SEM/244211/2018 Contrato SEM 06/2018 Parecer Jurídico: 144/2020 Data: 22-03-2020 Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente — Gabinete do Secretário Contratado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/06/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  23/12/2019, CONSIDERANDO: - o que consta do Processo nº SEI-070008/000385/2022, referente ao requerimento de Licença Ambiental Integrada - LAI do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para obras hidráulicas de canalização de um trecho do rio Iguaba e do rio Salgado no trecho entre a Av. Nossa Senhora de Fátima e Av. Paulinho Pinheiro, Município de Iguaba Grande; - o Parecer Técnico nº INEA/INEA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/10/2022