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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: instituto adolfo lutz ial declarando à vista de decisão judicial 5º

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 30
    calculados sobre os integrais vencimentos, salvo as parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.: VANESSA CARVALHO, R.G 28339784-6, Instituto "Adolfo Lutz" - IAL Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0016453
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 49
    quinquenal.: MARIA APARECIDA F BELFORT, R.G 18615334-X, Instituto “Adolfo Lutz" Apostila do Diretor, 12/02/2021. Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0030855-02.2020.8.26.0053, 5º Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1004088-46.2016.8.26.0053, em nome de MARTHA DA SILVA CAMPOS E OUTROS, que o(s) interessado
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/02/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 26
    incorporação e as verbas eventuais, com o pagamento das parcelas vencidas, respeitada a prescrição quinquenal.”: Data Concessão Sexta Parte: 30/07/2011 MAURO PORRO, R.G 17875798, Instituto "Adolfo Lutz” -IAL Declarando: à vista de decisão judicial, 22º Vara do Trabalho de São Paulo/SP, referente ao Processo Principal 100194853.2016.5.02.0022 e SS , em nome de IZILDA DE SOUZA E OUTROS, que o(s) interessado(s
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/01/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 35
    Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, observada a prescrição quinquenal" LUCIA CUPERTINO BARRETO, R.G 21200343-4, Instituto “Adolfo Lutz" - IAL Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0018408-79.2020.8.26.0053, 11º VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP referente ao Processo Principal 1050078-60.2016.8.26.0053 e SS, em nome de ANDRE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 50
    devidas, observada a prescrição quinquenal..: RITA DE CASSIA BRIGANTI, R.G 9687694-3, Instituto "Adolfo Lutz” Apostila do Diretor, 12/02/2021. Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0015921-39.2020.8.26.0053, 5º VARA DE FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal 1061735-62.2017.8.26.0053, em nome de Hui Tzu Lin Wang e outros, que o(s
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/02/2021
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