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  de recurso do Grupo consiste em rendimentos de suas operações. Quando requerido, a Administração pode obter recursos com seu acionista controlador ou buscar recursos de terceiros sob a forma de empréstimos e financiamentos. As tabelas a seguir detalham a análise de liquidez do Grupo para seus passivos financeiros. A tabela foi elaborada com base nos fluxos de caixa contratuais não descontados para
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/09/2020
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  exercício de 2017, sem a comprovação do recolhimento do ISS devido. Dessa forma, configurou-se a prestação do serviço item 7.02 da lista do art. 1º da Lei 13.701/2003. Diante da situação acima exposta e, em especial, da insuficiência de provas apresentadas pelo contribuinte em relação à alegação de decadência, prevalece a apuração realizada pela autoridade administrativa. 1.2. No caso do ISS para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/05/2022
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  a legitimidade dos registros produzidos no processo formativo. 9. DA REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORMAÇÕES 9.1. As propostas de cursos aprovadas pelo NTF nos anos de 2020 e de 2021, que atenderem ao Plano de Metas, às demandas e necessidades da RME para o ano de 2022 e ao disposto no presente Edital, poderão ter solicitada sua revalidação para o ano em curso. 9.2. Considera-se revalidação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/12/2021
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  ANO XLVII - Nº 230 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 7 DE DEZEMBRO DE 2021 16 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO lotes encontrados no comércio varejista e atacadista e depois, com base nos lotes apreendidos, a coleta para análise fiscal única no LACEN-RJ de amostras dos lotes com maior quantidade apreendida. 1 - Ata e Laudo de Analise Fiscal / Amostra Única nº 654.1P.0/2021
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/12/2021
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  139.00003989/23-14 — CONTRATANTE: DER/ SP — CONTRATO 21.728-1 — CONTRATADA: CONSÓRCIO GAP — 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 411 — DATA: 30.08.23 — OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na supervisão das obras do “Novo Programa de Vicinais”, divido em 12 lotes para Fase 5, Lote 9, Divisão Regional de Araçatuba/DR.11. Edital nº 313/21-CO. — MANIFESTAÇÃO JURÍDICA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2023