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  , de 12-05-2022 No uso de suas atribuições legais, com aprovação do Conselho Deliberativo em sessão de 15 de agosto de 2017, e com base na RDC nº 15, de 15 de março de 2012, que dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde, designa : Enfermeira Idalina Brasil Rocha da Silva — representante do Instituto de Ortopedia e Traumatologia; Enfermeira Vania Sanches
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2022
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  ruídos em eventos realizados no interior do PEIA. RESPOSTA: Em resposta ao solicitado, informamos que os parâmetros para controle de ruído obedecerão a legislação vigente, conforme indicado no item 18.6 do Termo de Referência - Lote 1 e 16.6 do Termo de Referência - Lote 2, com base na Resolução CONAMA nº 020 de 07 de dezembro de 1994 e Lei Municipal nº 4.357/2020 que dispõe sobre ruídos urbanos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/09/2022
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  couber, fiscalização da obra ou serviços; VII - Os orçamentos e planilhas orçamentárias deverão ser baseados em Tabelas de Custos Oficiais de instituições reconhecidas, de acordo com o Anexo X do MPO, cabendo ao proponente/tomador indicar a(s) fonte(s) bem como seus respectivos códigos(s) utilizada(s), no corpo da planilha orçamentária; VII - Atender às FORMAS e ao PRAZO estabelecido para PROTOCOLO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/08/2023
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  link “Editais e Documentos”, com data prevista para 06 de julho de 2021. 3.11. 0 candidato que tiver indeferido o recurso interposto com base no item 3.9.2. deste Edital e queira participar deste Certame, deverá acessar novamente a “Área do Candidato”, no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br); imprimir o boleto bancário até às 18 horas do dia 12 de julho de 2021, bem como proceder ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/06/2021
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  digital (DWG, AutoCAD 2000) a fim de dirimir duvida quanto às áreas e perímetros dos lotes informados. Os documentos solicitados deverão ser apresentados no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação deste no D.O.C. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência deste. Para o atendimento do “comunique-se”, enviar a documentação para capdpio
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2022